Não resta dúvida que as ações que
levam ao desenvolvimento de uma nação acontecem, de fato, no âmbito dos
municípios. Por isso, pensar e implantar políticas públicas municipais, que
estimulem o empreendedorismo e criem um ambiente saudável para o
desenvolvimento de negócios, se tornou uma postura chave para que as cidades
possam ter condições de promover o desenvolvimento econômico sustentável.
Os estudos científicos que tivemos
acesso mostram que há uma relação direta entre empreendedorismo e
desenvolvimento econômico sustentável. No entanto, estes mesmos estudos mostram
que esta relação não é tão simples assim e que o crescimento econômico tem
haver com o tipo de empreendedorismo que acontece nos municípios.
Tomando como base os conceitos e dados
da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) em sua série histórica e
dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
sobre geração de riqueza (crescimento do Produto Interno Bruto), taxas de
desemprego e o volume de empreendimentos por conta própria, é possível se
perceber que quanto maior a taxa de empreendedorismo, menor será a taxa de
desemprego.
No entanto, os mesmos estudos fazem
uma ressalva quanto ao tipo de empreendedorismo que provoca este efeito, uma
vez que os dados levantados levam ao entendimento que em países em
desenvolvimento, que é o nosso caso, o empreendedorismo por necessidade tende a
levar a taxas de crescimentos econômico menores.
Estes mesmos aspectos se repetem no
âmbito municipal: apenas aqueles municípios em que os empresários empreendem
por oportunidade obtém taxas de desenvolvimento melhores que as cidades onde o
empreendedorismo acontece por necessidade. Portanto, é preciso estimular o
empreendedor inovador, que identifica oportunidades de negócios, seja pela
inovação de produtos ou processos.
E é neste momento que o poder público se torna um importante ator,
porque, ao formular estratégias de estímulo ao empreendedorismo por
oportunidade os prefeitos estão atuando de forma decisiva para a reversão pelo
mercado do atual cenário econômico.
A implementação de políticas
econômicas que visam a desoneração da carga tributária e a melhoria do ambiente
de negócios produzem impactos econômicos positivos e significativos.
O Sebrae tem feito sua parte, ao
estimular boas práticas em políticas públicas, ao disponibilizar seu quadro
técnico para apoiar as prefeituras maranhenses, ao sensibilizar, treinar e
qualificar potenciais empreendedores para identificar nichos de mercado e
entender processos que os levem a se tornarem empresários e geradores de
emprego, renda e tributos para o estado.
Um bom exemplo são as 48 Salas do
Empreendedor, que são fruto de parcerias entre o Sebrae e prefeituras
maranhenses, para dar atendimento básico aos potenciais empreendedores e
potenciais empresários nos municípios onde não temos uma unidade
regional.
Os resultados dos esforços
institucionais aparecem nas premiações que o Sebrae tem organizado para
reconhecer os casos de sucesso entre a gestores municipais, que apresentaram
projetos para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que necessariamente tem
que trabalhar o fomento e estímulo ao desenvolvimento de pequenos negócios.
Estes projetos, que estão divididos em
oito categorias - Desburocratização e Formalização, Implantação e
Institucionalização da Lei Geral , Inovação e Sustentabilidade, Inclusão
Produtiva com Segurança Sanitária, Municípios Integrantes do G-100, Pequenos
Negócios no Campo, Pequenos negócios no campo e Compras Governamentais – foram
avaliados pelos nossos analistas e consultores e por profissionais de
instituições parceiras, com critérios objetivos.
Os dados foram tabulados segundo
fórmulas matemáticas e os melhores resultados de cada uma dessas categorias
foram premiados e classificados para participar da premiação nacional. No
entanto, o maior vencedor são os maranhenses que se beneficiaram dos resultados
dos 61 projetos inscritos pelas 58 prefeituras que participaram do certame.
Com todo este esforço, nós do Sebrae,
esperamos construir, em parceria com o poder público e com a sociedade civil
organizada, um alicerce robusto para suportar atitudes que levem a um
desenvolvimento econômico e social sustentável, tanto do ponto de vista
empresarial como da qualidade de vida.
João Martins